O colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.
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O texto aprovado nesta terça(04) não propõe uma destinação certa para os animais.
Em junho do ano passado, o programa recebeu quase 600 propostas de 223 entidades cadastradas em Teresina e Parnaíba.
Será exigido curso superior para toda as vagas, com salário inicial de R$ 11.549,35
O caso teve origem em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra dispositivo de lei municipal que estabelece o requisito.
A proposta do Ministério da Defesa de atingir 20% de mulheres no serviço militar enfrenta dificuldades.
Governador Rafael Fonteles fez anuncio de R$ 22 milhões de crédito para o fomento do turismo piauiense até o fim deste ano, saiba como adquir o crédito.
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral.
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