Direito do Consumidor

Para garantir que o novo aumento no preço dos combutíveis já autorizado repassado ao cliente não seja abusivo, o Procon Piauí está fazendo uma operação nos postos de combustíveis de Teresina para fiscalizar questões como bomba baixa (quando o estabelecimento vende menos combustível do que aquilo que o consumidor paga), e a qualidade do combustível repassado ao cliente.Arimateia de Areia Leão, afirmou que até o momento em que esse reportagem foi criada que não foi encontrado nenhuma anormalidade. O diretor disse não ter sido identificado irregularidade nos postos da capital, pelo menos no resultado parcial das primeiras fiscalizações.

Caso seja encontrado, o código de defesa determina que o posto seja multado, com um valor que pode variar entre R$ 600 até R$10 milhões. Os estabelecimentos flagrados com as irregularidades são notificados e possuem um prazo de 15 dias para recorrer da multa.

A alta é atribuída à MP (medida provisória) da compensação (1.227 de 2024) que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), para o pagamento de outros tributos federais. A medida foi implementada pelo governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios.

Para garantir que o aumento repassado ao cliente não seja abusivo, o Procon Piauí iniciou nesta quarta-feira (12/06) uma operação nos postos de combustíveis de Teresina para fiscalizar questões como bomba baixa (quando o estabelecimento vende menos combustível do que aquilo que o consumidor paga), e a qualidade do combustível repassado ao cliente.