Entenda o Caso

Em decisão publicada na terça-feira (18), a 1ª Vara Empresarial da capital fluminense afirmou que o baiano não pode se proclamar “dono” do movimento tropicalista. Caetano, portanto, também não poderia reclamar que a Tropicália tenha servido de inspiração para que a marca lançasse a coleção Brazilian Soul, que usou o tropicalismo como inspiração.

No texto,segundo a Rede CNN, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita comparou a Tropicália com o Modernismo e expôs que, como os dois movimentos foram constituídos por múltiplos artistas de diferentes áreas, eles não podem ter um dono específico.

“Como se pode perceber, o Movimento Modernista, assim como a Tropicália, foi um movimento, como dito acima, envolvendo diversos artistas de diversas áreas distintas, não podendo o autor se achar o “dono” da segunda”, diz a decisão.

A Justiça acolheu ainda a argumentação apresentada pela defesa da Osklen, que citou o fato de que o conceito e o termo foram cunhados, na verdade, pelo artista Hélio Oiticica, e serviram de inspiração pela música lançada pela voz de “Sozinho” e “Alegria, Alegria” no álbum “Caetano Veloso”, de 1968.

“O título não é original, pois reproduz ipis literis a obra de pregressa de Hélio Oiticica [tropicália], do gênero de artes plásticas e, tanto esta como a música ‘Tropicália’ são de gêneros diversos da moda e vestuário – que é o que interessa à coleção Brazilian Soul.”

A defesa de Caetano Veloso afirmou, em nota enviada à CNN, que recorrerá da decisão judicial e afirmou que a defesa da Osklen inseriu uma prova posterior ao processo sem que tenha sido dado ao cantor baiano a oportunidade de se manifestar e exercer o direito ao contraditório.

“Fomos surpreendidos com a velocidade com que a sentença foi prolatada, não se tratando de matéria simples e considerando a média de duração de um processo nas varas empresariais. Além disso, também houve cerceamento de defesa, uma vez que a parte adversa juntou prova posterior e não foi dado o direito ao contraditório ao autor da ação. Essas e outras questões serão oportunamente abordadas no recurso cabível”, diz o texto.

A CNN entrou em contato com a defesa da Osklen, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta notícia. Assim que a parte se manifestar, o texto será atualizado.

Entenda o caso

Em dezembro de 2023, a defesa de Caetano Veloso confirmou à CNN que estava movendo um processo por uso indevido de imagem, danos morais e danos materiais contra a Osklen. O cantor baiano acusava a marca do empresário Oskar Metsavaht de se utilizar da imagem de Caetano Veloso e do movimento da Tropicália nos anos 60 de maneira não autorizada para lançar e impulsionar as vendas da coleção de roupas.

Ele pedia a exclusão de publicações associando a coleção da Osklen à sua imagem e obra, assim como a retirada dos produtos que façam uso dessa obra. Além de pedir indenizações por dano material, no valor de R$ 1 milhão, e danos morais, no valor de R$ 300 mil.

Segundo a defesa do cantor, os valores foram calculados com base no que o mercado pagaria a Caetano por uma campanha nos moldes da que foi lançada de forma desautorizada pela Osklen.

Na argumentação, Caetano aponta a coincidência de a coleção Brazilian Soul ter sido lançada no mesmo mês em que ele lançou a turnê que celebra o aniversário de 51 anos do álbum “Transa”. Segunda a defesa, o show teria reacendido o apelo pelos signos da Tropicália e a campanha teria usado imagens da apresentação do baiano no festival Doce Maravilha para promover as roupas recém-lançadas.

No processo, a defesa da Osklen, por sua vez, nega que a coleção teria sido inspirada no show comemorativo do “Transa” e apresentou à Justiça provas de que as roupas e o conceito já vinham sendo desenvolvidos desde maio de 2022, quando a empresa promoveu um workshop criativo para pensar o lançamento.